Termos de Uso

Última atualização: 2026-09-09

1. Aceitação

Ao acessar o site artesanatoecia.com.br, solicitar o teste grátis ou contratar um plano, você declara ter lido e aceitado estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. O serviço

A Artesanato e Cia IPTV oferece acesso, por meio de aplicativo compatível, a canais de TV ao vivo, filmes, séries e demais conteúdos audiovisuais transmitidos pela internet (IPTV), nos planos e valores divulgados na página Planos IPTV. O conteúdo disponível pode variar ao longo do tempo, com inclusões e remoções, sem que isso caracterize descumprimento contratual.

3. Teste grátis

O teste é gratuito, tem duração limitada (em média 4 horas), destina-se a uma avaliação por pessoa e pode ser encerrado antecipadamente em caso de uso indevido. O teste não gera nenhuma cobrança nem renovação automática.

4. Contratação, pagamento e renovação

• Os planos são pré-pagos, com duração de 30, 90, 180 ou 365 dias a partir da ativação.
• O pagamento é feito por Pix, transferência ou link de cartão, conforme orientação no atendimento. O acesso é liberado após a confirmação.
• Não há renovação automática nem fidelidade. Ao final do período, o acesso é pausado até uma nova renovação.
• Os valores podem ser reajustados para novas contratações; o preço combinado vale para a renovação do mesmo plano enquanto vigente a tabela informada no atendimento.

5. Conta e uso permitido

• Cada plano inclui uma conexão simultânea (uma tela por vez), podendo ser instalado em vários aparelhos do mesmo titular.
• É proibido compartilhar, revender, redistribuir ou exibir publicamente o conteúdo, bem como usar a conta em estabelecimentos comerciais sem autorização.
• O titular é responsável por manter usuário e senha em sigilo. Uso simultâneo acima do contratado pode resultar em bloqueio temporário.
• É proibido tentar burlar restrições técnicas, capturar ou gravar transmissões para redistribuição, ou usar o serviço para fins ilícitos.

6. Requisitos técnicos

O serviço depende de conexão de internet estável contratada pelo usuário junto ao provedor de sua escolha e de aparelho compatível. Recomendamos ao menos 10 Mbps para HD, 15 Mbps para Full HD e 25 Mbps para 4K. Falhas decorrentes da conexão, do aparelho ou da rede local do usuário não são de responsabilidade da Artesanato e Cia, embora nosso suporte ajude a diagnosticá-las.

7. Disponibilidade e suporte

Trabalhamos para manter o serviço disponível de forma contínua, mas podem ocorrer interrupções por manutenção, falhas de terceiros ou eventos fora do nosso controle. O suporte é prestado pelo WhatsApp todos os dias, das 8h às 23h. Em caso de indisponibilidade prolongada comprovadamente causada por nós, o período será compensado com dias adicionais de acesso.

8. Cancelamento e reembolso

Como não há fidelidade, cancelar significa não renovar. Para contratações feitas à distância, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após a ativação, conforme o Código de Defesa do Consumidor, com devolução do valor pago, desde que o serviço não tenha sido utilizado de forma contínua nesse período de modo a caracterizar fruição integral. Após esse prazo, não há reembolso proporcional, salvo indisponibilidade causada por nós.

9. Propriedade intelectual

O layout, os textos, a marca e os elementos visuais deste site pertencem à Artesanato e Cia IPTV e não podem ser copiados sem autorização. Os conteúdos audiovisuais transmitidos pertencem aos seus respectivos titulares.

10. Limitação de responsabilidade

A Artesanato e Cia não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de uso inadequado do serviço, de falhas na conexão do usuário ou de eventos de força maior. A responsabilidade total limita-se ao valor pago pelo período vigente.

11. Alterações dos termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data no topo. O uso continuado do serviço após a publicação implica aceitação.

12. Legislação e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a LGPD. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.

13. Contato

Dúvidas sobre estes termos: [email protected] ou página de contato.